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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:14
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:49
Defesa Prévia. Agência Nacional de Transportes Terrestres
Defesa Prévia. Agência Nacional de Transportes Terrestres.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:43
Greve do setor aéreo
TST determina manutenção de 80% do efetivo em atividade
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento
que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:45
Risco de greve de transportadoras leva a aprovação de urgência para mudar Lei do Motorista
Há ameaça de um estancamento nacional dos transportes em julho
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:52
TJSP mantém sentença que autoriza empresa de transportes a operar em trechos intermunicipais
Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato omissivo do Ministro de Estado dos Transportes. Autoridade coatora.
Ilegitimidade passiva AD causam. Impropriedade da via eleita. Processo extinto sem resolução do mérito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. CIDE, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados.
Empresa de transportes rodoviários. Consumidora final. Ilegitimidade passiva "ad causam".
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:43
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:16
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 12:35
Município de Bauru não subsidiará empresas de transporte coletivo por prejuízos na pandemia, decide Justiça
Setor não foi o único afetado pela crise.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:07
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:01
Delatores detalham benefícios recebidos pela construtora Odebrecht por causa de propina
Aprovação de leis e interferências em licitações, principalmente da área de transportes e hidrelétricas, estão entre os casos mais comuns.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?
. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:33
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Preconceito no setor laboral
Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).